Condomínios são muito associados a ideia de viver sem problemas com suas conveniências e segurança inerentes, no entanto, essa percepção pode ser enganosa, pois morar em um condomínio requer atenção cuidadosa não apenas para a manutenção da unidade pessoal, mas também para a manutenção das áreas compartilhadas dentro do empreendimento.

Problemas entre vizinhos e o síndico podem surgir quando uma situação se desenvolve, como vazamentos entre apartamentos, problemas na rede de gás ou infiltração na fachada. Nesses casos, é importante examinar cada detalhe com cuidado para identificar a origem do problema.

Para isso, confira aqui alguns casos em que pode ser difícil saber de quem é a responsabilidade por danos e infiltrações em apartamentos.

Vazamentos de um apartamento para outro

Vazamentos e infiltrações são problemas comuns que costumam causar confusão entre os moradores do condomínio.

Normalmente, problemas de encanamento em um apartamento que afetam a unidade abaixo solicitam uma ação rápida. Mas na hora de agendar reparos todos se perguntam quem é que vai arcar com os custos necessários?

Prédios são dotados de dois sistemas de canalização distintos: a rede horizontal e a rede vertical, ou coluna principal.

Uma rede vertical serve para levar água e esgoto a todos os andares do prédio. Como recurso compartilhado, cabe ao condomínio a responsabilidade de mantê-lo e repará-lo, mesmo que surjam problemas dentro de apartamentos individuais.

As tubulações da rede horizontal são individualizadas por unidades e são responsáveis ​​por conduzir a água da rede vertical até as residências e depois transportar o esgoto de volta para a rede vertical. Ou seja, as unidades são responsáveis ​​por quaisquer reparos e danos que possam ocorrer na rede horizontal.

Caso ocorra vazamento no teto por problemas na rede horizontal, quem deverá custear os reparos será o morador que ocupa a unidade situada acima, sem exceção.

Vazamento em Varandas

Os proprietários são responsáveis ​​pela manutenção dos pisos e tetos de suas varandas.

Caso o vazamento seja rastreado até uma tubulação vertical da rede central que atende todas as unidades, a responsabilidade pelo reparo recairá sobre todos os moradores que deverão contribuir com os custos de reparo.

A conservação e manutenção de componentes exteriores da varanda é da responsabilidade do condomínio.

Infiltrações em Terraços e Coberturas

De acordo com o artigo 1.340 do Código Civil, as despesas ocasionadas pela utilização de áreas comuns exclusivamente por determinados condôminos serão custeadas por esses condôminos.

Quem deve arcar com os custos de reparos de infiltrações e outros problemas decorrentes dos terraços comuns é o condomínio.

Manutenção da Fachada

Adiar a manutenção da fachada de um prédio apenas por causa do custo não faz sentido. O descuido com o patrimônio comum pode levar à deterioração e, caso a umidade entre pela fachada, o condomínio poderá ser responsabilizado pelos custos de reparos no interior das unidades.

Normalmente, os condomínios são responsáveis ​​por tais despesas. Para evitar isso, é crucial garantir que o exterior esteja bem conservado. Isso pode ser feito por meio da substituição de ladrilhos ou tintas ou pela implementação de um novo acabamento.

Para evitar infiltrações, é crucial manter a umidade afastada das unidades.

Infiltrações em Janelas

Embora o condomínio seja responsável pela infiltração de janelas, há casos em que ele pode não ter culpa. Se as borrachas, os silicones, as escovas, ou outras esquadrias da janela carecerem de manutenção, pode ocorrer infiltração pelas janelas. Além disso, é importante garantir que os aparelhos de ar-condicionado sejam instalados corretamente para evitar infiltrações. Caso o problema de infiltração decorra de alguma dessas situações, a responsabilidade recai sobre o condômino.

Instalação e Rede de Gás

A instalação de gás é constituída por várias tubulações, cada uma destinada a servir uma unidade específica. No entanto, devido ao perigo potencial que paira à sua volta e ao fato da instalação passar por áreas de utilização partilhada, é considerada uma entidade comunal.

Por isso, a responsabilidade pela instalação e manutenção das tubulações de gás é do condomínio. Todas as despesas relacionadas a essas tarefas devem ser compartilhadas entre os membros com base em um critério justo de rateio de despesas de acordo com a convenção interna do local.

Legislação

Os artigos 1.331 a 1.358 do novo Código Civil servem para tutelar os condomínios de prédios e determinar as regras e parâmetros para lidar com os interesses, a convivência e as áreas comuns. Dentre esses artigos, os arts. 1331, § 2°, e 1.348, V, determinam que o síndico do condomínio deve ser responsabilizado pela manutenção e conservação de áreas e propriedades comuns do edifício.

Danos na Rede Elétrica

Como regra geral, qualquer dano ocorrido no interior de uma unidade é de responsabilidade do proprietário, sendo o condomínio responsável pelo restante.

Se um residente decidir atualizar a fiação de sua unidade para uma mais potente, deve-se ter cuidado. Obras mal dimensionadas podem prejudicar a rede elétrica comum do condomínio, responsabilizando o inquilino pelo prejuízo.  Vale a pena notar que a realização desse trabalho requer a aprovação do ART e do síndico para prosseguir.

Manutenção dos Interfones

O condomínio é responsável por quaisquer problemas que surjam dentro de uma unidade, mesmo que isolada, a menos que seja especificado pela empresa de manutenção que o dano foi causado por mau uso do equipamento.

A responsabilidade de pagamento do morador é aplicável neste cenário, mesmo que a residência seja alugada.

Infestação de Insetos

Apurar a responsabilidade pelos custos pela dedetização de insetos costuma ser assunto de debate nos condomínios. Frequentemente, várias unidades do mesmo prédio são afetadas por infestações, tornando difícil atribuir responsabilidades pelas despesas.

Para garantir que todos os moradores estejam protegidos, o ideal é que o tema seja discutido em assembleias mesmo antes de ocorrer uma infestação.

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