Condomínios são caracterizados pelo forte aspecto coletivo, principalmente na tomada de decisões. Por isso, questões relacionadas ao orçamento, eleição de novo síndico e obras precisam ser debatidas e discutidas em assembleias, que são reuniões dos moradores que acontecem pelo menos uma vez ao ano.

Porém, poucas pessoas sabem que na verdade a presença dos condôminos não é obrigatória, ou que qualquer um pode convocar essas reuniões ou mesmo sobre o peso legal das decisões tomadas em assembleia. Por isso o CEO da Grupaly, Guilherme Barbosa, conta um pouco mais sobre as assembleias para nós. Confira!

Os moradores não obrigados a participarem

“Embora seja importante que os proprietários participem das reuniões de condomínio, a presença deles não é obrigatória. No entanto, vale lembrar que as decisões tomadas nas reuniões afetam diretamente a vida e o patrimônio dos condôminos, então é essencial que eles estejam informados sobre o que foi discutido e decidido”, comenta Guilherme. Por isso é necessário que o síndico preste um bom atendimento e forneça respostas às dúvidas sobre o que foi decidido.

Qualquer morador pode convocar uma assembleia

A lei determina que os síndicos realizem a convocação de pelo menos uma assembleia por ano, mas se isso não ocorrer os condôminos estão liberados a convocar a reunião para discutir assuntos importantes. Mas é válido ressaltar, que para que algum morador possa convocar uma assembleia ele precisa estar em dia com as suas obrigações condominiais, como a taxa de pagamento.

Ata de assembleia

Todas as pautas discutidas em assembleias, e as decisões tomadas por moradores devem ser registradas num documento chamado ata de reunião ou ata de assembleia. O síndico ou a empresa administradora devem ficar responsáveis por arquivar a ata, lembrando sempre de tomar cuidados para evitar que estas se percam. Um dos erros mais comuns dos síndicos iniciantes está na falta de cuidado com esses documentos, o que leva a perdas e extravios. Guilherme afirma também que "é importante que os participantes da reunião verifiquem se as informações estão corretas antes de assinar a ata”.

O que for decidido em em assembleias tem peso legal

Durante as votações, é imprescindível que o regulamento interno do condomínio seja respeitado. Quaisquer decisões tomadas devem ser obrigatórias para todos os moradores e possuem amparo legal, por isso é essencial que haja transparência e honestidade durante as votações.

É comum que os condôminos desconheçam essas informações. Mas é justamente para isso que a participação em assembleias é importante, pois é o momento de tirar dúvidas e conhecer seus direitos e deveres em relação ao condomínio.

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