Ruas particulares e suas características.
Associação de moradores é um tipo de
associação que ocorre entre os moradores de qualquer bairro ou em qualquer
cidade do território nacional, através desta união os moradores realizam a
manutenção de espaços públicos e para fazer isso, cobram uma taxa.
A associação entre moradores pode ser de dois tipos diferentes: loteamentos fechados ou ruas particulares. O pagamento de impostos é algo incerto para essas associações, já que há diversas discordâncias entre profissionais do direito condominial a respeito do tema.
É importante para se ter uma maior compreensão a respeito deste assunto conhecer as principais características das ruas particulares, para assim poder caso seja necessário, saber diferenciar estas dos loteamentos.
Nas ruas particulares a cobrança da taxa condominial é obrigatória, há a presença de um síndico e o fechamento do terreno é legalizado.
É importante salientar que o fechamento da rua depende de autorização municipal, outra questão importante para se lembrar é que as ruas particulares podem ser transformadas em condomínios horizontais.
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