Loteamentos e suas características.
Associação de moradores é um tipo de
associação que ocorre entre os moradores de qualquer bairro ou em qualquer
cidade do território nacional, através desta união os moradores realizam a
manutenção de espaços públicos e para fazer isso, cobram uma taxa. A associação entre moradores pode ser de dois tipos diferentes:
loteamentos fechados ou ruas particulares. O pagamento de impostos é algo
incerto para essas associações, já que há diversas discordâncias entre
profissionais do direito condominial a respeito do tema.
É importante para se ter uma maior compreensão a respeito deste assunto conhecer as principais características de um loteamento, para assim poder caso seja necessário, saber diferenciar este das ruas particulares.
Os loteamentos fechados não possuem áreas comuns, a obrigatoriedade do pagamento da taxa de manutenção é questionada e pode haver um administrador para a associação. Só será dado a um loteamento a concessão de direito real de uso através da prefeitura, isto ocorre por causa da Lei dos Loteamentos, que define que todas as áreas em que são feitos loteamentos são transferidos para o município.
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