Entenda sobre os Quóruns de assembleias

Muito do que se decide em assembleias passam por diversos pré-requisitos antes de fazerem mudanças no condomínio: uma convocação dentro dos termos da convenção, uma pauta clara para decidir quais assuntos serão votados e em qual ordem e o respeito necessário pelo quórum necessário de cada assunto. 

A presença da maioria já é suficiente para deliberar sobre diversos assuntos. Porém, casos em que a lei ou a convenção pedem o chamado "quórum qualificado", como alteração da convenção ou obras, o mesmo deve ser respeitado, para o que for decido em assembleia tenha validade legal. 

Confira abaixo o quórum necessário para cada caso, afim de se preparar para as aprovações em assembleias:

1. Aprovação de contas, aumento da taxa e eleição de síndico 
   Em 1ª convocação, é preciso quórum de metade do todo; em 2ª, quórum livre.
   Votação necessária: maioria dos presentes na assembleia.
   
   
2. Obras necessárias em condomínios.
   São as que conservam a coisa ou impedem sua deterioração
   Exemplos: pintura ou limpeza da fachada (mantendo-se a mesma cor e padrão) e obras urgentes, como impermeabilização de um local com vazamento.
   Votação necessária: maioria dos presentes na assembleia.
   
   
3. Obras úteis em condomínios.
   As que aumentam ou facilitam o uso da coisa.
   Exemplos: Reforma da guarita, Individualização dos hidrômetros, Portaria remota, entre outros.
   Votação necessária: maioria do todo (todos os condôminos do condomínio).
   
   
4. Obras voluptuárias em condomínios
   As que não aumentam o uso habitual da coisa, constituindo simples deleite ou recreio*.
   Exemplo: Construção de uma piscina ou academia de ginástica.
   Votação necessária: 2/3 do todo (todos os condôminos do condomínio).
   
   
5. Alterações na Convenção de condomínios
   Votação necessária: 2/3 do todo (todos os condôminos do condomínio)
   
   
6. Alterações no Regimento Interno do condomínio
   Votação necessária: maioria dos presentes
   
   
7. Destituição do síndico
   Assembleia especialmente convocada por 1/4 dos condôminos.
   Votação mínima: maioria dos presentes.
   
   
8. Outros motivos
   Desde que não exigido quórum especial pela Lei ou pela Convenção, em 1ª convocação, é preciso a presença de metade do todo; em 2ª, quórum livre.
   Votação mínima: maioria dos presentes